Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.

Honorários periciais. Responsabilidade.

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi

O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade

Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Ação de indenização por erro de diagnóstico

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia

300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares

Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça

Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

pagar R$ 300 por cada contato que venha a ser novamente compartilhado.

Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil

A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados

Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais

, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos

MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos